Com objetivo de consolidar as conquistas culturais do Recife, o senador Humberto Costa participa na próxima quarta-feira (5/12), em Paris (França), da solenidade que decidirá sobre o reconhecimento do frevo como patrimônio imaterial da humanidade. A convite da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o senador petista irá compor a comitiva brasileira que acompanhará a 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda…
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta semana, em caráter terminativo, Projeto de Lei do Senado (PLS) 66/2012 do senador Humberto Costa (PT-PE) com objetivo de obrigar as concessionárias a notificarem pessoalmente os proprietários de veículos objeto de recall – por meio de carta com aviso de recebimento – e a ofertarem, gratuitamente, o…
Assista ao vídeo e entre na campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha a Lei é mais forte”, que visa dar ainda mais importância ao enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres.
Está aberta até o próximo dia 5 de dezembro, no Palácio do Planaldo, das 9h às 18h, a exposição O imaginário do Rei – Visões do universo de Luiz Gonzaga, uma homenagem ao ano do Rei do Baião. A mostra reúne além das obras de arte criadas – quase todas especialmente para a mostra em varias técnicas e linguagens de expressão –…
Está na agenda da reunião de quarta-feira (28/11) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) autorizando agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço. Atualmente, essa permissão alcança categorias como…
Está na agenda da reunião de quarta-feira (28/11) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) autorizando agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço. Atualmente, essa permissão alcança categorias como…
Passageiros com mais de 60 anos de idade, ou com mobilidade reduzida ou deficiência, e gestantes, lactantes, ou acompanhados de crianças e as próprias crianças desacompanhadas terão prioridade na ocupação de assentos nas primeiras fileiras de aeronaves. É o que estabelece projeto de lei do senador Gim Argello (PTB-DF), aprovado na semana passada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A proposta,…
A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões. Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59…
