O senador Humberto Costa (PT/PE) assumiu a relatoria dos trabalhos da Comissão Especial Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. Criada na tarde desta terça-feira (13/11), a comissão terá o papel de averiguar o andamento das obras da Transposição. “Esse é um trabalho importante, que deve ser desenvolvido com cuidado e responsabilidade, pois estamos falando de…
O senador Humberto Costa (PT/PE) assumiu a relatoria dos trabalhos da Comissão Especial Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. Criada na tarde desta terça-feira (13/11), a comissão terá o papel de averiguar o andamento das obras da Transposição. “Esse é um trabalho importante, que deve ser desenvolvido com cuidado e responsabilidade, pois estamos falando de…
O senador Humberto Costa (PT/PE) assumiu a relatoria dos trabalhos da Comissão Especial Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. Criada na tarde desta terça-feira (13/11), a comissão terá o papel de averiguar o andamento das obras da Transposição. “Esse é um trabalho importante, que deve ser desenvolvido com cuidado e responsabilidade, pois estamos falando de…
A carência de órgãos para transplante no Brasil pode ser atenuada graças a um Projeto de Lei (PLS) do senador Humberto Costa (PT/PE). Protocolado na última semana, o PLS º 405/2011 presume como autorizada a doação pós-morte de órgãos, tecidos e outras partes do corpo. Isso só não ocorrerá se o eventual doador tiver manifestado formalmente vontade contrária. A pessoa que não…
O senador Humberto Costa defendeu hoje a sanção da presidente Dilma Roussef ao o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal durante a Marca dos Prefeitos, em Brasília. A aprovação da matéria já aprovada pelo Congresso Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelos 2.000 gestores municipais que foram a Capital Federal. “Acredito que a presidente terá a sensibilidade necessária para entender…
O senador Humberto Costa defendeu hoje a sanção da presidente Dilma Roussef ao o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal durante a Marca dos Prefeitos, em Brasília. A aprovação da matéria já aprovada pelo Congresso Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelos 2.000 gestores municipais que foram a Capital Federal. “Acredito que a presidente terá a sensibilidade necessária para entender…
Será de competência da Polícia Federal apurar os crimes de repercussão interestadual que envolvam falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, incluindo a venda desses produtos pela internet. É o que estabelece o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que será votado em caráter terminativo nesta quarta-feira (14/11) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O autor do projeto (PLS…
Humberto Costa (PT-PE) defendeu na semana passada, em Plenário, projeto de autoria dele que prevê a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele pediu agilidade na tramitação da matéria, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador contou que participou, na…
