Tag: Brasil

Defesa por indenização para filhos de hansenianos

“Serei padrinho dessa causa”. A afirmação foi do senador Humberto Costa (PT-PE), durante encontro com filhos de hansenianos, separados à força da família por causa da doença. O senador se comprometeu em atuar, em parceria com o Governo Federal, para a implantação de um grupo de trabalho, que vai identificar e reconhecer os danos provocados às famílias, durante o período em que…

Descriminalização de drogas até limite de consumo pessoal é aprovada por juristas

A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta semana a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias. A quantificação específica, a depender também do…

Humberto Costa saúda decisão da Justiça de São Paulo que favorece usuários do SUS

Em pronunciamento nesta segunda-feira (28/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 15, que manteve suspensa a conhecida “Lei da Dupla Porta” no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma permitia que até 25% das vagas de hospitais públicos de São Paulo, geridos por organizações sociais,…

Humberto Costa saúda decisão da Justiça de São Paulo que favorece usuários do SUS

Em pronunciamento nesta segunda-feira (28/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 15, que manteve suspensa a conhecida “Lei da Dupla Porta” no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma permitia que até 25% das vagas de hospitais públicos de São Paulo, geridos por organizações sociais,…

Senado indica Ariano Suassuna para Nobel de Literatura

Ariano Suassuna. Este é o nome de consenso entre os senadores para concorrer ao maior prêmio de literatura do mundo: o Nobel de Literatura. A indicação, que deve ser realizada nos próximos dias pelo Itamaraty, foi aprovada na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, por meio do requerimento 234/2012. O nome de Suassuna foi defendido…

Ritmos de Pernambuco são divulgados em Brasília

Brasília poderá conferir o melhor dos ritmos e da produção cultural de Pernambuco na terceira edição do evento Noites Pernambucanas, que ocorrerá às 21h deste sábado (26/5), no Clube do Choro, Eixo Monumental. O convidado de honra é o cantor Claudionor Germano (foto acima), que comemorará seus 80 anos de amor ao frevo. Além da voz de Claudionor Germano, o público poderá…

Governo Federal cria mais de 77 mil cargos na educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta semana o projeto do Governo Federal que autoriza a contratação de mais de 77 mil profissionais de educação para instituições públicas. O objetivo é promover a melhoria da educação no País, tanto em universidades como em escolas técnicas e de ensino básico e médio. O PLC 36/2012 cria também novos cargos para pessoal técnico e…