O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (18/5) o veto da Presidente Dilma Rousseff (PT) à permissão para que supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares vendam remédios que dispensem receita médica para sua compra. O senador Humberto Costa (PT/PE) era crítico dessa possibilidade, que considerava um risco à saúde da população, e chegou a escrever um artigo nos…
A venda ilegal de agrotóxicos passa a ser considerada crime, com pena de reclusão de até seis anos. É o que prevê o PLS 438/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado nesta quarta-feira (16/5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Além disso, o projeto estende a punição para quem produzir, exportar, importar, expor à venda ou mantiver o…
Na manhã desta quarta-feira (16/5), o Senador Humberto Costa esteve presente, juntamente com outros parlamentares, em café da manhã com representantes da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis). Essa instituição recém-criada congrega três associações que representam empreendedores do ramo médico-hospitalar. “Nós temos a plena consciência da importância que tem, para o Brasil, hoje, fortalecer esse complexo industrial da saúde, desenvolver…
Uma enxurrada de notícias tristes vem invadindo o Nordeste brasileiro. Milhares de pessoas que vivem no semiárido hoje enfrentam problemas que vão desde a perda de toda a produção agropecuária até a dificuldade de encontrar água para consumo próprio das famílias. Cerca de 1.500 municípios nordestinos estão sofrendo com a pior seca dos últimos 30 anos. Destes, 525 municípios já decretaram estado…
Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião desta quarta-feira (16/5). A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a decisão terminativa da CCJ. A proposta…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante competições esportivas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta terça-feira (15/5). Agora, a matéria segue para exame da Comissão de…
Um agente de leitura é aquele que incentiva uma pessoa a ler. A orientação é, muitas vezes, mais que um estímulo, é uma dica para qualquer um que queira aproveitar desse conhecimento. Hoje existem 3 mil agentes de leitura no Brasil e a idéia é que, até 2014, pelo menos 40 mil façam esse tipo de trabalho em todo o País. Para…
Em pronunciamento neste domingo (13/5), durante as comemorações do Dia das Mães, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou o lançamento do programa Brasil Carinhoso, que tem como objetivo combater a miséria na primeira infância. A ação, que vai ampliar o Bolsa Família para crianças de zero a seis anos de famílias extremamente pobres, será iniciada nesta segunda (14/5) e irá beneficiar 2…
