Tag: Brasil

Presidenta Dilma entre as mulheres 'que abalaram o mundo', segundo revista norte-americana

Primeira presidenta do Brasil e a grafiteira Panmela Castro são as únicas do País que aparecem no ranking mundial criado pela revista norte-americana NewsWeek, ao lado de diversas estrangeiros, como Angela Merkel, Christine Lagarde e Oprah Winfrey A presidente Dilma Rousseff e a grafiteira carioca Panmela Castro são as representantes brasileiras que figuram na lista das ‘150 mulheres que abalaram o mundo’,…

Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada

As empresas que pagarem para as mulheres salário menor do que pagam para os homens, quando ambos realizam a mesma atividade, poderão ser multadas, conforme projeto aprovado nesta semana, por unanimidade e em caráter terminativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). O relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável ao projeto (PLC 130/2011), ressaltando que a…

Humberto pede mais respeito ao trabalho do Congresso Nacional

Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado estabelecendo punições para hospitais que exigem o pagamento de cheque caução para assegurar o atendimento médico a pacientes em situação de urgência ou emergência. O primeiro, PLS 327/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de setembro do ano passado e criminaliza a prática. Ou…

Humberto pede mais respeito ao trabalho do Congresso Nacional

Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado estabelecendo punições para hospitais que exigem o pagamento de cheque caução para assegurar o atendimento médico a pacientes em situação de urgência ou emergência. O primeiro, PLS 327/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de setembro do ano passado e criminaliza a prática. Ou…

Humberto Costa: punir o dependente químico é um retrocesso

O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 — que estabelece punições e até multas…

Previdência Complementar terá prioridade no Senado

“Essa é uma das matérias importantes que nós temos que votar. Terei que consultar as lideranças, mas meu ponto de vista pessoal é de que devemos votar o mais rápido possível”, disse o presidente do Senado, José Sarney, nesta semana em entrevista à imprensa. Se aprovado, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal significará uma economia de pelo menos R$…

Humberto Costa questiona projeto que prevê detenção de consumidores de drogas

O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado, nesta quarta-feira (29/02) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 –que estabelece punições e…