Tag: Brasil

Senado vai ter comissão especial para financiamento da saúde

Humberto Costa defende contribuição sobre grandes fortunas e diz que é preciso mais recursos para o SUS O Senado deve instalar após o Carnaval a comissão especial encarregada de debater com representantes da sociedade e parlamentares novas fontes de saúde. O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (8/2) para falar sobre o…

Projeto aprovado por comissão do Senado pode tornar mais fácil rastreamento do dinheiro público

O rastreamento de todo o dinheiro que entra e sai dos cofres públicos pode tornar-se mais fácil com uma medida aprovada nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Projeto de lei complementar (PLS 375/2011) acolhido pelos senadores torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas por União, estados, Distrito Federal e municípios. O autor da proposta, senador Blairo…

CCJ faz nova tentativa de votar Ato Médico, Estatuto da Juventude e reforma administrativa

Com apenas seis itens na pauta de votações a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sua primeira reunião de 2012 nesta quarta-feira (8/2), às 10h. Mesmo com poucos itens na pauta, a reunião do colegiado pode, mais uma vez, ser longa e terminar em impasse. Isso porque os senadores já tentaram votar os três primeiros itens da pauta algumas vezes…

Nova defesa pela aprovação de projeto que institui mecanismos de combate a pirataria de medicamentos

Na condição de membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defendeu a aprovação do projeto de lei de autoria de seu companheiro Humberto Costa (PT-PE) que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na CCJ e já conta com voto favorável do…