Nesta quinta-feira (2/2), o Congresso Nacional dará início a mais um ano legislativo, que promete ser bem movimentado para o Senado Federal. Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda…
Em sessão solene a realizar-se no plenário da Câmara dos Deputados, às 16h desta quinta-feira (2/2), inicia-se o ano legislativo de 2012. Senadores e deputados instalam os trabalhos da 2ª sessão legislativa ordinária da 54ª legislatura, ouvindo a leitura de mensagem a ser enviada pela presidente Dilma Rousseff. É a segunda mensagem que ela envia ao Congresso e a expectativa dos parlamentares…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu hoje a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Ele disse que o órgão de controle do Judiciário tem autonomia e competência para investigar juízes em casos de desvios éticos e disciplinares. O parlamentar esteve na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, participando do ato de apoio e defesa da…
Maria do Rosário (Direitos Humanos) revelou que decisão foi tomada em conjunto com presidenta Dilma Rousseff, após reunião realizada na semana passada. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, anunciou que uma das principais prioridades de sua pasta em 2012 é a aprovação da PEC 438, que prevê a expropriação de áreas onde for encontrado trabalho escravo.…
Proposta que trata do exercício da Medicina e determina atividades privativas dos médicos – chamado de projeto do Ato Médico – está entre as matérias polêmicas na agenda do Senado neste ano. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), já lido, deve ser votado na retomada dos trabalhos legislativos,…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…
Segundo a Receita Federal, os brasileiros pagaram cerca de R$ 967 bilhões de reais de impostos no ano passado. Em comparação ao ano de 2010, houve um aumento de 10,1%, descontada a inflação de 6,5%. A arrecadação de 2011 bateu um novo recorde, só perdendo para a de 2007, que registrou aumento de 11,09%. De acordo com o Fisco, as instituições financeiras,…
