Tag: Desenvolvimento

Senado aprova desoneração ao microempreendedor individual

O Senado acaba de aprovar a admissibilidade do projeto de lei de conversão19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição, equivalente ao salário mínimo. A aprovação se deu sem muito debate, após um primeiro semestre marcado por obstruções da oposição às votações de medidas provisórias.…

Senador Humberto e deputado Romário batem bola sobre MP do microempreendedor

O deputado federal Romário (PSB-RJ) visitou nesta semana o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT na Casa Alta, para pedir apoio à aprovação da Medida Provisória (MP) 529/2011, que será apreciada nesta quarta-feira (10/8) no Plenário. Além de reduzir de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social, a…

Senador pode criar comissão para acelerar projetos que fortaleçam a economia brasileira

O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriu nesta terça-feira (9/8) que seja criada uma comissão temporária para acompanhamento da crise financeira mundial, decorrente do rebaixamento do rating dos Estados Unidos pela agência de classificação de risco Standard & Poors e pela extensão da crise da dívida que atinge os países da Europa. “A presidente Dilma vem atuando firmemente no combate…