A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…
A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…
Temos que zelar por essa riqueza e ela deve ser vinculada à educação, à saúde, ao desenvolvimento tecnológico para que a riqueza do pré-sal se torne a riqueza do Brasil Na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na semana passada, os senadores aprovaram a realização de um ciclo de debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal em…
Temos que zelar por essa riqueza e ela deve ser vinculada à educação, à saúde, ao desenvolvimento tecnológico para que a riqueza do pré-sal se torne a riqueza do Brasil Na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na semana passada, os senadores aprovaram a realização de um ciclo de debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal em…
O Banco Central vai elaborar e divulgar, a partir de setembro, a Taxa Preferencial Brasileira. Ela será calculada com base nos juros cobrados dos empréstimos feitos pelos melhores clientes dos bancos do país – grandes empresas – e poderá ser comparada aos juros cobrados em outros tipos de operações de crédito. O anúncio da criação da taxa referencial foi feito pelo presidente…
Se o consumidor pagar indevidamente por um produto comprado na internet, o valor excedido poderá ser devolvido em dobro, acrescido de juros e correção monetária. O projeto apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, pretende ampliar os direitos dos consumidores on-line. A proposta prevê também que em caso de desistência do produto no prazo de sete dias, ou na ausência…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Humberto Costa (PT-PE), disse que a presidenta Dilma recomendou, durante reunião do Conselho Político nesta semana, que a base aliada não deve baixar a guarda neste momento que a crise financeira internacional ameaça contaminar diversas economias. Segundo Humberto, Dilma reforçou que seu Governo não abre mão, sobre qualquer hipótese, de manter…
O Senado acaba de aprovar a admissibilidade do projeto de lei de conversão19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição, equivalente ao salário mínimo. A aprovação se deu sem muito debate, após um primeiro semestre marcado por obstruções da oposição às votações de medidas provisórias.…
