O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Fernando Duarte, é também engenheiro civil e artista plástico. Militante de movimentos sociais há muitos anos, ele quer mais justiça e transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. E, para isso, apóia a reformulação do ECAD, que tem o senador Humberto Costa como relator do Projeto de Lei 129/2002. Ouça a entrevista dele…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está pronta para votar projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais e audiovisuais (PLS 129/2012). A proposta, resultado dos trabalhos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), recebeu na semana…
Termina nesta segunda-feira (1/7) a consulta pública, pela internet, organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais no Brasil. O petista já apresentou o seu substitutivo, na semana…
A votação sobre propostas que tratam de assuntos relacionados à Saúde, como novas fontes de financiamento e a Lei de Drogas, não podem ser votadas de forma atabalhoada. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e de afogadilho”. Assim o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), reagiu sobre a proposta anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que colocou…
A votação sobre propostas que tratam de assuntos relacionados à Saúde, como novas fontes de financiamento e a Lei de Drogas, não podem ser votadas de forma atabalhoada. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e de afogadilho”. Assim o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), reagiu sobre a proposta anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que colocou…
Na pauta de prioridades do Senado, consta proposta de Humberto Costa (PT/PE) destinada a corrigir a carência de profissionais de saúde no interior do País. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2011 cria serviço civil obrigatório para graduados em universidades públicas, ou que receberam financiamento do governo para concluir seus estudos. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e…
A comissão especial criada pelo Senado para debater o financiamento da saúde pública decidiu acelerar seus trabalhos para garantir que o Plenário vote na próxima semana a elevação dos recursos mínimos da União destinados à saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu projeto sobre o tema em lista de matérias que devem tramitar com urgência, como resposta às manifestações por mais…
A comissão especial criada pelo Senado para debater o financiamento da saúde pública decidiu acelerar seus trabalhos para garantir que o Plenário vote na próxima semana a elevação dos recursos mínimos da União destinados à saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu projeto sobre o tema em lista de matérias que devem tramitar com urgência, como resposta às manifestações por mais…
