“O que a gente quer é o que o povo brasileiro quer: fiscalização, transparência e que o Ecad tenha uma conduta um pouco mais próxima dos autores”. Este é o depoimento da produtora cultural Paula Lavigne, que há muito tempo luta por mais transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil. E é por isso que Paula Lavigne apóia a…
Humberto Costa (PT-PE) pediu nesta quarta-feira (26/6), no Plenário do Senado, um debate mais amplo sobre projetos na área da Saúde, que estão sendo apreciados pelo Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a votação de propostas importantes, como a questão do financiamento do setor, não pode ser feita sem uma discussão com a sociedade. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e…
O senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou na manhã desta quarta-feira (26/6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, seu parecer final sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2012, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais. A proposta prioriza a transparência, eficiência e normas de boa governança. Na condição de relator do projeto, Humberto…
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), vai levar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), levantamento dos projetos de lei relativos à saúde que devem ser discutidos com prioridade. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira (26/6) pelo presidente da subcomissão temporária que busca soluções para o financiamento da saúde, senador Humberto Costa (PT-PE). Ao elogiar…
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta semana que o Congresso Nacional precisa fazer a sua parte para atender às demandas da população brasileira. Segundo o parlamentar, existe uma série de projetos que esperam a apreciação na Câmara e no Senado e que vão ao encontro do que a população brasileira vem reivindicando nas ruas ao longo das últimas semanas. Humberto, que…
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresenta nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que versa sobre o sistema de gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil. O PLS foi resultado da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instaurada em 2011 no Senado após denúncias de desvios de pagamentos de direitos de compositores de trilhas sonoras.…
O senador Humberto Costa disse nesta terça-feira (26/6) que as vozes das ruas precisam ser ouvidas e cobrou ações do Congresso Nacional. Segundo o senador, o País vive hoje “um novo tempo que exige atitudes corajosas e amplas”. Entre as prioridades defendidas pelo petista está a Reforma Política. “O Congresso Nacional há quanto tempo discute e não vota aspectos da Reforma Política?…
O senador Humberto Costa disse nesta terça-feira (26/6) que as vozes das ruas precisam ser ouvidas e cobrou ações do Congresso Nacional. Segundo o senador, o País vive hoje “um novo tempo que exige atitudes corajosas e amplas”. Entre as prioridades defendidas pelo petista está a Reforma Política. “O Congresso Nacional há quanto tempo discute e não vota aspectos da Reforma Política?…
