O governo federal fará mais investimentos para as estradas pernambucanas, principalmente no interior do Estado. O compromisso do ministro dos Transportes, César Borges, foi firmado nesta semana com o senador Humberto Costa, durante encontro em Brasília. Duas ações já estão prometidas: o estudo de viabilidade técnica e econômica da BR-110 – no trecho que liga os municípios de Ibimirim e Petrolândia –…
O ex-ministro da Saúde e hoje senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT), é um dos autores de projetos de emenda constitucional sobre serviço civil obrigatório que estão engavetados no Congresso Nacional. Obrigar médicos formados na rede pública a trabalhar inicialmente no SUS seria uma alternativa para manter serviços no interior, nas zonas rurais, aldeias indígenas, quilombos e periferias de dificil acesso. Na…
O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…
O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…
O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas. A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator,…
Wellington e Humberto acreditam em Projeto de Iniciativa Popular para garantir democracia, liberdade e enfraquecimento do poder econômico nas eleições Um projeto de lei de iniciativa popular tem mais força que qualquer proposta de iniciativa parlamentar para fazer avançar uma ideia. Ainda mais quando se trata de uma boa ideia. Assim o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) e o…
Deixar de prestar serviços básicos de saúde, aplicar recursos da saúde em outras áreas e omitir ou alterar informações nos sistemas informatizados ou bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem passar a ser condutas criminosas. É o que propõe o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece a Lei de Responsabilidade Sanitária. A matéria foi aprovada, na manhã…
