Uma “verdadeira revolução” no rumo das negociações em torno da Medida Provisória 595/2012 permitiu a apresentação, na tarde desta quarta-feira (17), de um relatório que sana a maioria das divergências sobre a chamada MP dos Portos. O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) fez a leitura do texto, que será discutido na próxima terça-feira (23) e votado na quarta (24) pela comissão especial…
O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
O senador Humberto Costa (PT/PE) disse nesta terça-feira (16/4) que acredita num entendimento para aprovação da Medida Provisória nº 595/2012, conhecida como MP dos Portos. A declaração foi dada após o petista ter almoçado com a ministra ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília. O senador participa da comissão que debate o tema no Senado e tem dialogado com o Governo…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (17/4) um mecanismo legal mais específico para punir gestores de políticas públicas de saúde envolvidos em ações fraudulentas ou desvios de verbas destinadas à saúde pública no Brasil, no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A chamada “Lei de Responsabilidade Sanitária” é proposta em projeto de lei (PLS…
Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…
Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…
