Nesta quinta-feira (7/3), parlamentares integrantes da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) do Senado Federal começarão visita às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do País. Logo depois do desembarque no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), previsto para as 14h, o presidente da…
O Congresso Nacional poderá fazer história, contribuindo para o processo de redução das desigualdades e para a construção de um País mais justo. A análise é do senador Humberto Costa (PT-PE), para quem a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei dos Royalties, que estabelece as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo é essencial para garantir “uma…
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.…
Projeto do senador Humberto Costa, com contribuições do relator, foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou projeto que regulamenta o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou, nesta terça-feira, 5 de março, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 627, do Senador…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, para pedir apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174/2011, de autoria do Senador Humberto Costa. A proposta institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), que cria mecanismos para assegurar a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.…
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da comissão especial encarregada de acompanhar a Transposição do Rio São Francisco, confirma que as obras só deverão ser concluídas em 2015. Ele considera que o alargamento do prazo inicial, previsto para 2012, se deve à falta de experiência das empresas brasileiras em obras desta dimensão. Assista a entrevista concedida pelo senador ao programa Argumento, da…
