Está na agenda da reunião de quarta-feira (28/11) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) autorizando agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço. Atualmente, essa permissão alcança categorias como…
Passageiros com mais de 60 anos de idade, ou com mobilidade reduzida ou deficiência, e gestantes, lactantes, ou acompanhados de crianças e as próprias crianças desacompanhadas terão prioridade na ocupação de assentos nas primeiras fileiras de aeronaves. É o que estabelece projeto de lei do senador Gim Argello (PTB-DF), aprovado na semana passada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A proposta,…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) decidiu agraciar o senador Humberto Costa (PT/PE) com a Medalha Senador Delegado Romeu Tuma. A distinção, que será entregue em solenidade no próximo dia 12 de dezembro, em Brasília, serve para destacar a atuação do senador, no Congresso Nacional, em nome da segurança pública e do combate à corrupção. Por ora, antes do…
O senador Humberto Costa (PT/PE) está tentando emplacar projeto de lei para incluir no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) a obrigatoriedade do uso de colete inflável de proteção – tipo airbag – por condutores de motocicletas. O equipamento fica embutido numa jaqueta que possui um dispositivo preso à moto. Quando o piloto é lançado fora do veículo, esse dispositivo é rompido e…
Humberto Costa (PT-PE), relator da comissão especial que acompanha as obras da transposição do Rio São Francisco, apresentou nesta quarta-feira (21/11) as diretrizes do trabalho do colegiado. O foco estará na fiscalização do cumprimento do cronograma das obras, que só deverão ser concluídas em 2015. Pela previsão inicial, seria ainda em 2012. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, as atividades…
O senador Humberto Costa (PT-PE) subiu nesta quarta-feira (21/11) na Tribuna do Senado para falar sobre as ações da Comissão Especial Externa para o acompanhamento dos Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, instalada na semana passada no Congresso. Segundo o senador, que é relator da comissão, ela dará “grande contribuição à sociedade brasileira”. Humberto Costa lembrou que o projeto…
O senador Humberto Costa (PT-PE) subiu nesta quarta-feira (21/11) na Tribuna do Senado para falar sobre as ações da Comissão Especial Externa para o acompanhamento dos Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, instalada na semana passada no Congresso. Segundo o senador, que é relator da comissão, ela dará “grande contribuição à sociedade brasileira”. Humberto Costa lembrou que o projeto…
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da Comissão Especial Externa criada para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco, apresentou na manhã desta quarta-feira (21/11) as diretrizes que orientarão o trabalho do colegiado. O foco, de acordo com o parlamentar, estará na fiscalização do cumprimento do cronograma das obras, que só deverão ser concluídas em 2015. Pela previsão inicial, elas…
