As negociações entre o Ministério da Fazenda e os governadores de estados sobre a possibilidade de reduzir ou isentar as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os remédios do Programa Farmácia Popular, são positivas na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a medida que ainda está em estudo no âmbito do Conselho Nacional…
As negociações entre o Ministério da Fazenda e os governadores de estados sobre a possibilidade de reduzir ou isentar as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os remédios do Programa Farmácia Popular, são positivas na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a medida que ainda está em estudo no âmbito do Conselho Nacional…
Em discurso nesta terça-feira (19/6), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12. Segundo ele, é triste perceber que em pleno século 21 ainda são comuns os maus tratos contra crianças e adolescentes em todo o planeta. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) são 215 milhões de…
Em discurso nesta terça-feira (19/6), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12. Segundo ele, é triste perceber que em pleno século 21 ainda são comuns os maus tratos contra crianças e adolescentes em todo o planeta. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) são 215 milhões de…
Medidas estão previstas em projeto de lei do senador Humberto Costa A oferta de produtos e serviços por meio eletrônico ou telefônico só poderá ser feita com prévia autorização do consumidor. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 439/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)…
Será uma luta longa e que precisa do envolvimento de toda a sociedade para ser bem sucedida O escândalo de corrupção que resultou na criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, conhecida como CPMI do Cachoeira, demonstra entre outras coisas dois fatos dignos de nota. O primeiro é que as instituições cujo trabalho é combater a corrupção permanecem trabalhando de forma eficiente…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, determinou, por volta das 11h17 desta segunda-feira (18/6), o adiamento da votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) no Conselho de Ética do Senado. Com a decisão, fica adiada a votação do relatório em que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) é acusado de quebra do decoro parlamentar por ter usado seu…
“Discordo frontalmente da decisão tomada pelo Tribunal. É uma interferência no funcionamento do Congresso”. Assim o relator do processo contra o senador Demóstenes Torres no Conselho de Ética, senador Humberto Costa ( PT-PE), reagiu à liminar que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli concedeu ao acusado, protelando a decisão que seria tomada nesta segunda-feira (18). Depois de reunir-se com o…
