A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/5) o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que criminaliza a venda, importação e descarte irregular de lixo hospitalar. O Projeto de Lei do Senado nº 653/2001 foi apresentado no ano passado, diante da descoberta da importação de resíduos hospitalares dos Estados Unidos para o polo de confecções…
A venda, a importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar poderão ser criminalizados. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 653/2011 que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (30/5), em reunião marcada para as 9h. O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), altera o Código Penal prevendo pena de até quatro anos…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (29/5) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. O senador Humberto Costa (PT/PE) foi relator da proposta. Atualmente,…
Em seu depoimento no Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (29/5), o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) usou parte de seu tempo para sair em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Demóstenes relatou encontro com Gilmar em Berlim. Ele disse que estava em Praga, na República Tcheca, e que o ministro estava em Granada, na Espanha, quando combinaram…
Em seu depoimento no Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (29/5), o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) usou parte de seu tempo para sair em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Demóstenes relatou encontro com Gilmar em Berlim. Ele disse que estava em Praga, na República Tcheca, e que o ministro estava em Granada, na Espanha, quando combinaram…
Em seu depoimento no Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (29/5), o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) usou parte de seu tempo para sair em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Demóstenes relatou encontro com Gilmar em Berlim. Ele disse que estava em Praga, na República Tcheca, e que o ministro estava em Granada, na Espanha, quando combinaram…
O Conselho de Ética do Senado e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações criminosas do contraventor Carlos Cachoeira terão uma terça-feira (29/5) decisiva. Às 9h15, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) vai quebrar o silêncio para se defender oralmente, diante dos senadores, das acusações de quebra de decoro parlamentar. Às 14h, a CPI deve finalmente decidir sobre dois…
O encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não pode gerar qualquer tipo de constrangimento por algo que Lula não fez. Assim o ex-líder do PT, senador Humberto Costa (PE) resumiu o que chamou de “tentativa de produção de escândalos” por parte da oposição, em discurso nesta segunda-feira (28/5) no…
