Em pronunciamento nesta segunda-feira (28/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 15, que manteve suspensa a conhecida “Lei da Dupla Porta” no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma permitia que até 25% das vagas de hospitais públicos de São Paulo, geridos por organizações sociais,…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (28/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 15, que manteve suspensa a conhecida “Lei da Dupla Porta” no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma permitia que até 25% das vagas de hospitais públicos de São Paulo, geridos por organizações sociais,…
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a se defender das acusações de ser conivente com as atividades do grupo liderado pelo empresário Carlinhos Cachoeira em resposta encaminhada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira nesta semana. Os parlamentares incomodados com a atuação do Ministério Público no caso encaminharam, na semana passada, cinco perguntas escritas para o procurador. Eles queriam…
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a se defender das acusações de ser conivente com as atividades do grupo liderado pelo empresário Carlinhos Cachoeira em resposta encaminhada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira nesta semana. Os parlamentares incomodados com a atuação do Ministério Público no caso encaminharam, na semana passada, cinco perguntas escritas para o procurador. Eles queriam…
Não foi surpresa para ninguém a ausência do bicheiro Carlinhos Cachoeira na reunião do Conselho de Ética desta quarta-feira (22/5). Ainda na terça, quando o mesmo esteve na CPMI que leva o seu nome, os integrantes do colegiado já sabiam que ele não viria. Ainda assim, a reunião serviu para, que mais uma vez, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), reiterasse que…
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirma que é preciso tornar muito mais rigorosa a legislação que regulamenta o uso de agrotóxicos no Brasil dada a incidência alarmante de fabricação e uso ilegal destes produtos. O que pode trazer enormes prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente (clique aqui para saber mais). Assista abaixo a entrevista do petista, que…
O II Seminário de Direito Sanitário contou, na sua abertura, na manhã desta quarta-feira (23/5), em Brasília, com a presença do senador Humberto Costa (PT-PE). O evento reunirá, até quinta, na sede do Interlegis, especialistas em legislação sanitária vinculados a instituições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para debates sobre a produção normativa em saúde e políticas setoriais. No discurso, Costa, que…
O II Seminário de Direito Sanitário contou, na sua abertura, na manhã desta quarta-feira (23/5), em Brasília, com a presença do senador Humberto Costa (PT-PE). O evento reunirá, até quinta, na sede do Interlegis, especialistas em legislação sanitária vinculados a instituições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para debates sobre a produção normativa em saúde e políticas setoriais. No discurso, Costa, que…
