A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta semana, em caráter terminativo, projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que determina a imediata identificação das características de um remédio no seu rótulo. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 461 tem por objetivo ampliar a proteção dos consumidores. Isso porque o…
Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado estabelecendo punições para hospitais que exigem o pagamento de cheque caução para assegurar o atendimento médico a pacientes em situação de urgência ou emergência. O primeiro, PLS 327/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de setembro do ano passado e criminaliza a prática. Ou…
Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado estabelecendo punições para hospitais que exigem o pagamento de cheque caução para assegurar o atendimento médico a pacientes em situação de urgência ou emergência. O primeiro, PLS 327/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de setembro do ano passado e criminaliza a prática. Ou…
O senador Humberto Costa (PT/PE) reuniu-se nesta semana com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para solicitar agilidade na liberação de recursos que atendem a pleitos de vários municípios pernambucanos. Essas demandas somam cerca de R$ 26,6 milhões em favor de obras nas áreas urbanísticas, educativas, esportivas, turísticas e de infraestrutura. Segundo Humberto, a liberação desses recursos é importante para que…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
