Tag: Humberto Costa

Fotos: Humberto participa de encontro da Fetape sobre as eleições 2012

Dirigentes do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado estiveram reunidos no Recife, na última sexta-feira (2/3), para fazer um debate político sobre as eleições municipais deste ano. O encontro, que foi promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e contou com a presença do senador Humberto Costa (PT), do presidente do PT em Pernambuco,…

Aprovado projeto de Humberto Costa que combate pirataria de medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…

Aprovado projeto de Humberto Costa que combate pirataria de medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…

Humberto Costa: punir o dependente químico é um retrocesso

O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 — que estabelece punições e até multas…

Projeto apresentado no Senado amplia atribuições do agente de saúde

Senador Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições permitirá melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população A lei que define atribuições do agente comunitário de saúde poderá ser modificada para incluir, entre as tarefas desse profissional, a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade em que atua. A proposta (PLS 379/11) foi aprovada…

Humberto Costa questiona projeto que prevê detenção de consumidores de drogas

O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado, nesta quarta-feira (29/02) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 –que estabelece punições e…