A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado decidiu adiar, para a próxima quarta-feira (15/2), a discussão e a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude. Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria – remanescente de 2011 – ainda na quarta-feira (8/2),…
Contribuintes a partir dos 65 anos de idade poderão ficar isentos do pagamento do imposto de renda sobre rendimentos tributáveis de qualquer espécie até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – atualmente fixado em R$ 3.916,20. Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo foi aprovado nesta semana, na forma de substitutivo…
Contribuintes a partir dos 65 anos de idade poderão ficar isentos do pagamento do imposto de renda sobre rendimentos tributáveis de qualquer espécie até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – atualmente fixado em R$ 3.916,20. Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo foi aprovado nesta semana, na forma de substitutivo…
Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8/2) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da Medicina. Os senadores acolheram relatório de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que modificou o substitutivo aprovado pela Câmara. O texto precisa ainda passar pelas comissões…
Humberto Costa defende contribuição sobre grandes fortunas e diz que é preciso mais recursos para o SUS O Senado deve instalar após o Carnaval a comissão especial encarregada de debater com representantes da sociedade e parlamentares novas fontes de saúde. O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (8/2) para falar sobre o…
Humberto Costa defende contribuição sobre grandes fortunas e diz que é preciso mais recursos para o SUS O Senado deve instalar após o Carnaval a comissão especial encarregada de debater com representantes da sociedade e parlamentares novas fontes de saúde. O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (8/2) para falar sobre o…
Humberto Costa defende contribuição sobre grandes fortunas e diz que é preciso mais recursos para o SUS O Senado deve instalar após o Carnaval a comissão especial encarregada de debater com representantes da sociedade e parlamentares novas fontes de saúde. O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (8/2) para falar sobre o…
A presidente Dilma Rousseff visita nesta quarta-feira (8/2) as obras da transposição do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará, empreendimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e os ministros Fernando Bezerra Coelho (PSB, Integração Nacional) e Paulo Sérgio Passos (PP, Transportes) vão acompanhar a presidente. Os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro…
