Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…
Em resposta aos cidadãos que demonstram, pelas redes sociais, preocupação com relação às notícias divulgadas sobre os ajustes salariais dados a ex-deputados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, venho por meio desta nota esclarecer: – Os reajustes dizem respeito a um direito garantido em lei, que assegura aos deputados estaduais um salário final correspondente a 75% de todas as verbas do deputado federal,…
Em resposta aos cidadãos que demonstram, pelas redes sociais, preocupação com relação às notícias divulgadas sobre os ajustes salariais dados a ex-deputados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, venho por meio desta nota esclarecer: – Os reajustes dizem respeito a um direito garantido em lei, que assegura aos deputados estaduais um salário final correspondente a 75% de todas as verbas do deputado federal,…
Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já conta com voto favorável do relator, senador Anibal Diniz (PT-AC). Além da repressão…
A Elite Parlamentar 2011, estudo elaborado pela Arko Advice, relaciona um total de 105 congressistas como os mais influentes neste primeiro ano da Legislatura, sendo 64 deputados federais e 41 senadores. A divisão partidária dessa seleção aponta a predominância dos dois maiores partidos da coalizão governistas: PT e PMDB. Os petistas somam um total de 22 parlamentares, sendo 12 deputados e 10…
A venda de substâncias derivadas de tabaco a menores de 18 anos será expressamente incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A mudança está sendo proposta pelo PLS 568/11, do Senador Humberto Costa (PT-PE), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposição acrescenta a expressão “inclusive substâncias fumígenas” ao artigo…
Sobre as perspectivas para 2012, o senador e líder do PT, Humberto Costa, ressalta a intenção de avançar a tramitação da Reforma Política, concluir a nova distribuição dos royalties do petróleo e regulamentar o financiamento da saúde pública. Assista ao vídeo:
