Tag: Humberto Costa

PT é favorável à jornada máxima de 30 horas para trabalhadores da Saúde

A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…

PT é favorável à jornada máxima de 30 horas para trabalhadores da Saúde

A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…

Projeto de Humberto pede que cobrança indevida na internet seja ressarcida em dobro

Se o consumidor pagar indevidamente por um produto comprado na internet, o valor excedido poderá ser devolvido em dobro, acrescido de juros e correção monetária. O projeto apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, pretende ampliar os direitos dos consumidores on-line. A proposta prevê também que em caso de desistência do produto no prazo de sete dias, ou na ausência…

Lei de Reforma Psiquiátrica é um marco para o País, afirma Humberto

Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…

Lei de Reforma Psiquiátrica é um marco para o País, afirma Humberto

Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…