Tag: Humberto Costa

No Conselho Político, Dilma recomenda não baixar a guarda perante crise econômica

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Humberto Costa (PT-PE), disse que a presidenta Dilma recomendou, durante reunião do Conselho Político nesta semana, que a base aliada não deve baixar a guarda neste momento que a crise financeira internacional ameaça contaminar diversas economias. Segundo Humberto, Dilma reforçou que seu Governo não abre mão, sobre qualquer hipótese, de manter…

Dez anos da Reforma Psiquiátrica celebrados em audiência realizada por Humberto

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em…

Dez anos da Reforma Psiquiátrica celebrados em audiência realizada por Humberto

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em…

Senado aprova desoneração ao microempreendedor individual

O Senado acaba de aprovar a admissibilidade do projeto de lei de conversão19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição, equivalente ao salário mínimo. A aprovação se deu sem muito debate, após um primeiro semestre marcado por obstruções da oposição às votações de medidas provisórias.…

Senador Humberto e deputado Romário batem bola sobre MP do microempreendedor

O deputado federal Romário (PSB-RJ) visitou nesta semana o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT na Casa Alta, para pedir apoio à aprovação da Medida Provisória (MP) 529/2011, que será apreciada nesta quarta-feira (10/8) no Plenário. Além de reduzir de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social, a…