Os brasileiros que integraram o chamado Batalhão de Suez, força de paz internacional instituída nos anos 50 e 60 na região do Oriente Médio, poderão ser contemplados com benefício financeiro. Proposta de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), aprovada em caráter terminativo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) da Casa no fim de outubro, assegura o…
Presente na reunião chefiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que definiu o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional nessa terça-feira (11) para descontar do superávit primário todos os gastos do PAC e desonerações tributárias, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reafirmou o compromisso do Governo Federal com a meta fiscal. “A responsabilidade fiscal é um…
Presente na reunião chefiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que definiu o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional nessa terça-feira (11) para descontar do superávit primário todos os gastos do PAC e desonerações tributárias, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reafirmou o compromisso do Governo Federal com a meta fiscal. “A responsabilidade fiscal é um…
Presente na reunião chefiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que definiu o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional nessa terça-feira (11) para descontar do superávit primário todos os gastos do PAC e desonerações tributárias, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reafirmou o compromisso do Governo Federal com a meta fiscal. “A responsabilidade fiscal é um…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 443/2011 segue, agora, para a Câmara dos Deputados. “Para permitir o retorno da mulher à vida normal…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) a Medida Provisória n° 657/2014, que prevê regulamentações na estrutura da Polícia Federal (PF) e inclui a exigência de que o cargo de diretor-geral terá de ser ocupado, obrigatoriamente, por um delegado federal do quadro especial. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que presidiu a Comissão Mista criada para analisar a matéria no…
Aprovado por unanimidade no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar nº 99/2013, que muda o indexador da dívida de Estados e municípios, vai aliviar as contas de muitos deles e acabar com as negociações draconianas que sufocaram as contas públicas desses entes federados. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou a…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira, em discurso na tribuna do Plenário, que chegou o momento de se estabelecer no país um novo pacto político que redunde na abertura de um amplo diálogo no seio da sociedade brasileira. Segundo o parlamentar, a Executiva Nacional do PT propôs, numa resolução política aprovada em reunião na última…
