Os senadores transformaram em política cultural permanente do país o programa Cultura Viva. Aprovado na noite dessa quarta-feira (4) no plenário da Casa, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90/2013 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva como programa nacional de educação e cidadania, destinado a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais…
Com o apoio integral do PT, liderado pelo senador Humberto Costa (PE), o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo governo ao Congresso que garante o direito a crianças e adolescentes de serem educados sem castigos físicos. A Lei Menino Bernardo, chamada anteriormente de Lei da Palmada, segue agora para sanção presidencial. A apresentadora de tevê Xuxa Meneghel, militante…
Com o apoio integral do PT, liderado pelo senador Humberto Costa (PE), o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo governo ao Congresso que garante o direito a crianças e adolescentes de serem educados sem castigos físicos. A Lei Menino Bernardo, chamada anteriormente de Lei da Palmada, segue agora para sanção presidencial. A apresentadora de tevê Xuxa Meneghel, militante…
Em defesa da criação de conselhos populares para a implementação e o acompanhamento de políticas públicas – instituída pela presidente Dilma Rousseff por decreto no fim do mês passado –, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou que a iniciativa fortalece a democracia no Brasil e questionou as críticas da oposição à medida. Em discurso na tribuna nesta quarta-feira…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 480/2013, relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que visa acabar com as revistas vexatórias realizadas nos presídios brasileiros. O texto estabelece o uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-x para o procedimento obrigatório de revista íntima para pessoas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 480/2013, relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que visa acabar com as revistas vexatórias realizadas nos presídios brasileiros. O texto estabelece o uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-x para o procedimento obrigatório de revista íntima para pessoas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 480/2013, relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que visa acabar com as revistas vexatórias realizadas nos presídios brasileiros. O texto estabelece o uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-x para o procedimento obrigatório de revista íntima para pessoas…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), aproveitou o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, comemorado nesta terça-feira (3), para ressaltar a importância da obra de transposição, que deve ser concluída até o fim do próximo ano, e criticar a falta de políticas do PSDB para a região Nordeste. “O que eles fizeram? Quando governaram o país, nada.…
