Tag: Líder do PT no Senado

Projeto de Humberto prevê cadeia a quem pratica abusos em transportes públicos

    Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A…

Projeto de Humberto prevê cadeia a quem pratica abusos em transportes públicos

    Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A…

Projeto de Humberto prevê cadeia a quem pratica abusos em transportes públicos

    Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A…

Projeto de Humberto prevê cadeia a quem pratica abusos em transportes públicos

    Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A…

Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem

  Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming). Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou…