Para debater e dar efetividade à Lei nº 13.106, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, políticos, membros do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo, além de pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil, se reuniram, nesta sexta-feira (13), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. Em vigor há oito meses, a lei, que é…
O Ministério das Comunicações acaba de aprovar investimentos de R$ 3,3 bilhões para todo o Nordeste no programa promovido pelo governo da presidenta Dilma com a finalidade de expandir a internet banda larga. Pernambuco receberá recursos da ordem de R$ 530 milhões do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que concede benefícios tributários a empresas que já…
Entre os jovens estudantes brasileiros, mais de 70% já experimentaram bebida alcoólica pelo menos uma vez na vida. Dados de uma pesquisa feita em conjunto pelo IBGE e pelos Ministérios da Saúde e da Educação atestam uma realidade preocupante para as crianças e os adolescentes do país: o risco de exposição precoce ao álcool. Até oito meses atrás, a oferta…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado. Na análise de Humberto,…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário nesta quarta-feira (11) elogiar a decisão “acertada e corajosa” do governo de editar a Medida Provisória (MP) nº 699, publicada no Diário Oficial da União, que prevê punições rigorosas para quem interromper, restringir ou perturbar a circulação de vias públicas. A partir de agora, o ato passa…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário nesta quarta-feira (11) elogiar a decisão “acertada e corajosa” do governo de editar a Medida Provisória (MP) nº 699, publicada no Diário Oficial da União, que prevê punições rigorosas para quem interromper, restringir ou perturbar a circulação de vias públicas. A partir de agora, o ato passa…
O Ministério da Saúde liberou o montante de R$ 10,7 milhões para Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 14 Estados do país. Pernambuco foi um dos beneficiados pelos recursos, que têm como objetivo construir, ampliar e reformar 60 postos em 34 municípios. A ação faz parte do Requalifica UBS, que vai qualificar e ampliar ainda mais o atendimento na atenção básica à…
Preocupado com o aumento “assustador” da violência contra as mulheres brasileiras em 10 anos, especialmente as negras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (10) que os tristes dados evidenciam uma perversa combinação entre sexismo e racismo impregnada na sociedade brasileira. Os números foram revelados pelo Mapa da Violência 2015, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.…
