O líder do PT no Senado, Humberto Costa, denunciou mais uma consequência da PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou portaria publicada na sexta-feira (14) reduzindo o número de vagas nos cursos de graduação ofertados pelas Instituições de Ensino Superior (IES). “Lógico que a PEC da Maldade é a grande responsável por uma…
Apesar do discurso de cortes de gastos, o governo de Michel Temer (PMDB) vem ampliando o número de comissionados na sua gestão. Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou na atual gestão, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto. As contratações ocorreram no período que o peemedebista…
Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e…
Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e…
O congelamento de recursos na área de educação deve inviabilizar o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A avaliação é de movimentos sociais, professores, estudantes e de entidades ligadas ao setor do ensino. Para eles, o teto estabelecido pela PEC 241 vai de encontro à determinação do PNE, que estabelece diretrizes para melhorar a qualidade da educação e…
O congelamento de recursos na área de educação deve inviabilizar o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A avaliação é de movimentos sociais, professores, estudantes e de entidades ligadas ao setor do ensino. Para eles, o teto estabelecido pela PEC 241 vai de encontro à determinação do PNE, que estabelece diretrizes para melhorar a qualidade da educação e…
Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…
Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…
