Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…
Articulado com o Palácio do Planalto, o Banco do Brasil (BB) acaba de anunciar que não financiará habitações do Minha Casa Minha Vida. A reestruturação vem sendo planejada desde o início do governo Temer e pode prejudicar milhares de brasileiros. “Essa é uma ação de extrema maldade com o povo que precisa de casa própria e que contava com o financiamento…
A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais,…
Após ter extinguido o Conselho Curador da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), o governo de Michel Temer (PMDB) tem enfrentado reações de diversos setores da sociedade. Essa semana foi a vez do Conselho de Comunicação Social do Senado emitir nota criticando a decisão do peemedebista. Segundo o texto, a mudança prejudica o caráter independente da EBC, que ficará mais suscetível a…
Apontada por diversos especialistas e instituições na área da saúde, educação e economia como maléfica para a população, a PEC 241, conhecida como PEC da Maldade, seria a responsável por um salário mínimo 50% menor do que o que vigora hoje no Brasil. O estudo realizado pelo economista Bráulio Borges, pesquisador associado do Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou os vetos feitos pelo presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) ao projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no começo do mês passado e iria beneficiar mais de 250 mil profissionais, incluindo os agentes de combate às…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou os vetos feitos pelo presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) ao projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no começo do mês passado e iria beneficiar mais de 250 mil profissionais, incluindo os agentes de combate às…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), endossou o coro feito por diversas entidades de saúde e educação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para o senador, que foi ministro da Saúde do governo Lula, Temer obrigou a sua base parlamentar na…