Aprovada em primeiro turno no Senado Federal, no último dia 29, a PEC 55 poderá causar um grande estrago na área da saúde pública no País. A previsão é do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Ele citou estudos realizados pela World Cancer Report, publicados ainda em 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais, em cerca de…
Numa manobra para tentar evitar processos judiciais contra políticos com concessões de rádio e TV, o governo de Michel Temer (PMDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Temer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou no Supremo com um pedido para que os ministros julguem inconstitucionais as decisões judiciais recentes que contrariam os interesses de parlamentares que são proprietários de…
“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação…
“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cobrou do governo de Michel Temer (PMDB), uma solução para o impasse com os governadores do Nordeste sobre a proposta de ajuste fiscal da União, que determina as condições para que estados possam acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da…
Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
