Secretários da Fazenda expuseram, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/3), discordância quanto à proposta do Executivo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma…
Secretários da Fazenda expuseram, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/3), discordância quanto à proposta do Executivo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma…
O senador Humberto Costa (PT-PE) relatou em plenário, nesta terça-feira (12), a visita que fez na semana passada – juntamente com o ministro da integração Regional, Fernando Bezerra, e outros integrantes da Comissão Externa – , às obras para a transposição e revitalização do Rio São Francisco. Humberto, que é relator da comissão, disse que voltou entusiasmado com o andamento das obras.…
O senador Humberto Costa (PT-PE) relatou em plenário, nesta terça-feira (12), a visita que fez na semana passada – juntamente com o ministro da integração Regional, Fernando Bezerra, e outros integrantes da Comissão Externa – , às obras para a transposição e revitalização do Rio São Francisco. Humberto, que é relator da comissão, disse que voltou entusiasmado com o andamento das obras.…
O Secretário de Fazenda de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, manifestou a preocupação dos estados nordestinos com a definição de alíquotas que garantam maior equilíbrio e igualdade entre os estados. Ele participa agora do debate promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Resolução 1/2013 e a MP 599/2012 que trataram da unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).…
Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o programa da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o senador Humberto Costa (PT-PE) visitou, na semana passada, alguns canteiros de obras desse projeto que ele classifica como “uma revolução”, pelos impactos sociais e econômicos que terá no Nordeste e no Brasil. “É um projeto que vai melhorar profundamente a qualidade de vida…
Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o programa da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o senador Humberto Costa (PT-PE) visitou, na semana passada, alguns canteiros de obras desse projeto que ele classifica como “uma revolução”, pelos impactos sociais e econômicos que terá no Nordeste e no Brasil. “É um projeto que vai melhorar profundamente a qualidade de vida…
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria “Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos” (publicada no jornal O Estado de São Paulo em 10/03/13), pelos motivos que se seguem: É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem…
