O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria “Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos” (publicada no jornal O Estado de São Paulo em 10/03/13), pelos motivos que se seguem: É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem…
Os senadores integrantes da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) visitam mais dois trechos do Projeto de Integração do São Francisco na manhã desta sexta-feira (8/3). Logo cedo, os parlamentares estiveram na barragem de Jati (foto ao lado), a 525 km de Fortaleza (CE), e agora conhecem a estação de bombeamento EBI3 (foto…
Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (7/3), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei.…
Terminou agora há pouco a visita dos senadores que integram a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) às obras do túnel Cuncas I, parte do Projeto de Integração do São Francisco. O presidente e relator da comissão, senadores Vital do Rêgo (PMDB/PB) e Humberto Costa (PT/PE), respectivamente, puderam ver de perto, ao lado…
Nesta quinta-feira (7/3), parlamentares integrantes da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) do Senado Federal começarão visita às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do País. Logo depois do desembarque no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), previsto para as 14h, o presidente da…
O Congresso Nacional poderá fazer história, contribuindo para o processo de redução das desigualdades e para a construção de um País mais justo. A análise é do senador Humberto Costa (PT-PE), para quem a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei dos Royalties, que estabelece as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo é essencial para garantir “uma…
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.…
Atingidos pela estiagem mais severa dos últimos 30 anos, os produtores rurais e agricultores familiares nordestinos serão beneficiados por duas medidas anunciadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A primeira é a prorrogação da contratação da linha especial de crédito para 31 de maio de 2013. A outra estende a renegociação de dívidas desses agricultores até 1º de julho.…
