O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cobrou do governo de Michel Temer (PMDB), uma solução para o impasse com os governadores do Nordeste sobre a proposta de ajuste fiscal da União, que determina as condições para que estados possam acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da…
Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto…
A revelação de que a Advocacia-Geral da União (AGU) também já havia proibido, assim com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que o empreendimento imobiliário luxuoso de Geddel Vieira Lima (PMDB) seguisse para além do limite permitido de altura em uma área histórica tombada na cidade de Salvador cai como uma nova bomba no colo do governo. Esta…
A revelação de que a Advocacia-Geral da União (AGU) também já havia proibido, assim com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que o empreendimento imobiliário luxuoso de Geddel Vieira Lima (PMDB) seguisse para além do limite permitido de altura em uma área histórica tombada na cidade de Salvador cai como uma nova bomba no colo do governo. Esta…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
Os protestos feitos pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), senadores da oposição e mais de 10 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, também conhecida como PEC do Fim do Mundo ou do Teto de Gastos, não foram suficientes para impedir a sua aprovação na noite desta terça-feira…
