Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. A matéria segue à sanção da…
Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. A matéria segue à sanção da…
Um dos responsáveis pela articulação da bancada dos senadores do PT para a sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (17), o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que o Governo Dilma obteve uma ampla vitória ao conseguir unir a base aliada e desarmar parte expressiva da chamada pauta bomba, com a manutenção de sete vetos presidenciais examinados. A…
As cidades de Mariana e Paris estão intimamente ligadas por tragédias em que vidas foram trocadas por interesses menores, irrigados por cifras bilionárias. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que lamentou nesta terça-feira (17), em discurso na tribuna do plenário, as mortes por conta do rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais e dos…
As cidades de Mariana e Paris estão intimamente ligadas por tragédias em que vidas foram trocadas por interesses menores, irrigados por cifras bilionárias. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que lamentou nesta terça-feira (17), em discurso na tribuna do plenário, as mortes por conta do rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais e dos…
As cidades de Mariana e Paris estão intimamente ligadas por tragédias em que vidas foram trocadas por interesses menores, irrigados por cifras bilionárias. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que lamentou nesta terça-feira (17), em discurso na tribuna do plenário, as mortes por conta do rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais e dos…
Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming). Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou…
Para debater e dar efetividade à Lei nº 13.106, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, políticos, membros do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo, além de pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil, se reuniram, nesta sexta-feira (13), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. Em vigor há oito meses, a lei, que é…
