O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (7) projeto de lei que estabelece dano moral decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas e sua respectiva reparação pelo infrator. Pela proposta, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) passará a prever punição para quem descumprir obrigações contratuais que resultem em violação de direito e causar dano, ainda que moral,…
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (7) o plano de trabalho do colegiado constituído para investigar as acusações e os crimes relacionados aos procedimentos de colocação de órteses e próteses no país. Os senadores terão 180 dias para apurar as denúncias veiculadas na imprensa – e…
O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”. “Temos que fazer um pacto de todas as forças políticas…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção. De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção. De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção. De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei nº 13.106/15, nascida de um projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A partir desta quarta-feira (18), com a publicação no texto no Diário Oficial da União, virou crime ofertar, a qualquer título, bebida alcoólica a menores de 18 anos. A medida proposta por Humberto altera o artigo 243…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta terça-feira (17), em discurso na tribuna do plenário, que o Governo Federal tem uma responsabilidade imensa de dialogar com a sociedade a fim de discutir a pauta de interesse da população. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff tem de exercer, neste momento, a sua liderança para dar celeridade aos temas e…
