O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (13), em discurso na tribuna da Casa, a morte do colega Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato do PSB à Presidência da República. Chocado e triste com a notícia da tragédia, o parlamentar afirmou que os brasileiros, em especial os pernambucanos, perdem um dos maiores quadros da política do…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nessa segunda-feira (11), a lei que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país. Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou para que a matéria fosse incluída na pauta da Casa e aprovada no fim do mês passado, a proposta…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira (11), o Estatuto Geral das Guardas Municipais, aprovado pelo Senado no mês passado. A nova Lei nº 13.022/14 – que contou com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa – insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, dá a esses profissionais poder de polícia, com incumbência de…
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), durante reunião realizada na pasta nessa quarta-feira (6), que os dois lotes da obra de duplicação da BR-423 deverão ser licitados até outubro próximo. Mais de 80 quilômetros da rodovia, espinha dorsal do Agreste Meridional pernambucano entre São Caetano a Garanhuns, serão contemplados. O custo…
Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os…
Os mais de 1 milhão de pescadores espalhados pelo país poderão ter direito à aposentadoria especial a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. Isso é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS 150/2013) aprovado pelo plenário da Casa nessa terça-feira (5), que segue agora à Câmara dos Deputados. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), considera…
O Arco Metropolitano do Recife terá um forte impulso em até três meses, quando deverá ser licitado o lote 2 para a construção da nova pista duplicada de 80 quilômetros, que ligará a BR-101 Norte à BR-101 Sul em Pernambuco. Foi essa a garantia dada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, em…
Os senadores aprovaram nessa terça-feira (5) emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). Pelo texto, que segue agora à Câmara dos Deputados, haverá ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto…