Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (7/3), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei.…
O Congresso Nacional poderá fazer história, contribuindo para o processo de redução das desigualdades e para a construção de um País mais justo. A análise é do senador Humberto Costa (PT-PE), para quem a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei dos Royalties, que estabelece as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo é essencial para garantir “uma…
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, para pedir apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174/2011, de autoria do Senador Humberto Costa. A proposta institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), que cria mecanismos para assegurar a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.…
Na manhã desta quinta-feira (28/2), o senador Humberto Costa teve encontro com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a fim de tratar das condições de aposentadoria dos policiais federais e civis. No Congresso Nacional, proposições tramitam a fim de alterar as condições vigentes e esses profissionais buscam manter a legislação atual. A Ministra Ideli se comprometeu com Humberto Costa a agendar,…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta semana a criação de metas para a saúde pública no Brasil e citou a importância de votar e aprovar o PLS 174/11, de autoria do senador Humberto Costa, que regula a responsabilidade sanitária no País. O projeto estabelece metas de saúde para União, estados e municípios, mecanismos de cobranças dessas metas e punição dos…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta semana a criação de metas para a saúde pública no Brasil e citou a importância de votar e aprovar o PLS 174/11, de autoria do senador Humberto Costa, que regula a responsabilidade sanitária no País. O projeto estabelece metas de saúde para União, estados e municípios, mecanismos de cobranças dessas metas e punição dos…
Humberto Costa (PT-PE) citou conquistas do governo federal nos últimos anos e criticou a oposição. Ele lembrou que, na semana passada, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros parlamentares fizeram críticas aos dez anos de governo do PT, observando que “esse discurso de desconstrução não dialoga com a realidade”. Humberto disse que a renda dos 20% mais pobres cresceu 5,1% ao ano…
