Em pronunciamento nesta segunda-feira (28/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 15, que manteve suspensa a conhecida “Lei da Dupla Porta” no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma permitia que até 25% das vagas de hospitais públicos de São Paulo, geridos por organizações sociais,…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (28/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 15, que manteve suspensa a conhecida “Lei da Dupla Porta” no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma permitia que até 25% das vagas de hospitais públicos de São Paulo, geridos por organizações sociais,…
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirma que é preciso tornar muito mais rigorosa a legislação que regulamenta o uso de agrotóxicos no Brasil dada a incidência alarmante de fabricação e uso ilegal destes produtos. O que pode trazer enormes prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente (clique aqui para saber mais). Assista abaixo a entrevista do petista, que…
O II Seminário de Direito Sanitário contou, na sua abertura, na manhã desta quarta-feira (23/5), em Brasília, com a presença do senador Humberto Costa (PT-PE). O evento reunirá, até quinta, na sede do Interlegis, especialistas em legislação sanitária vinculados a instituições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para debates sobre a produção normativa em saúde e políticas setoriais. No discurso, Costa, que…
O II Seminário de Direito Sanitário contou, na sua abertura, na manhã desta quarta-feira (23/5), em Brasília, com a presença do senador Humberto Costa (PT-PE). O evento reunirá, até quinta, na sede do Interlegis, especialistas em legislação sanitária vinculados a instituições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para debates sobre a produção normativa em saúde e políticas setoriais. No discurso, Costa, que…
O II Seminário de Direito Sanitário contou, na sua abertura, na manhã desta quarta-feira (23/5), em Brasília, com a presença do senador Humberto Costa (PT-PE). O evento reunirá, até quinta, na sede do Interlegis, especialistas em legislação sanitária vinculados a instituições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para debates sobre a produção normativa em saúde e políticas setoriais. No discurso, Costa, que…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (18/5) o veto da Presidente Dilma Rousseff (PT) à permissão para que supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares vendam remédios que dispensem receita médica para sua compra. O senador Humberto Costa (PT/PE) era crítico dessa possibilidade, que considerava um risco à saúde da população, e chegou a escrever um artigo nos…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (18/5) o veto da Presidente Dilma Rousseff (PT) à permissão para que supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares vendam remédios que dispensem receita médica para sua compra. O senador Humberto Costa (PT/PE) era crítico dessa possibilidade, que considerava um risco à saúde da população, e chegou a escrever um artigo nos…
