O programa Brasil Carinhoso, lançado no início da semana pela presidente Dilma Rousseff, foi lembrado no Plenário do Senado nesta semana pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O petista explicou que o intuito do programa é tirar da miséria absoluta famílias com crianças entre zero e seis anos de idade. Executado em parceria pelos governos federal, estaduais e municipais, o programa tem três…
O Senado Federal aprovou um projeto do Executivo que representa um grande avanço na proteção dos direitos humanos e da saúde da população. Fui relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, que torna crime a cobrança de cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. Como já tinha sido aprovada na Câmara…
O Senado Federal aprovou um projeto do Executivo que representa um grande avanço na proteção dos direitos humanos e da saúde da população. Fui relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, que torna crime a cobrança de cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. Como já tinha sido aprovada na Câmara…
A venda ilegal de agrotóxicos passa a ser considerada crime, com pena de reclusão de até seis anos. É o que prevê o PLS 438/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado nesta quarta-feira (16/5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Além disso, o projeto estende a punição para quem produzir, exportar, importar, expor à venda ou mantiver o…
Na manhã desta quarta-feira (16/5), o Senador Humberto Costa esteve presente, juntamente com outros parlamentares, em café da manhã com representantes da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis). Essa instituição recém-criada congrega três associações que representam empreendedores do ramo médico-hospitalar. “Nós temos a plena consciência da importância que tem, para o Brasil, hoje, fortalecer esse complexo industrial da saúde, desenvolver…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante competições esportivas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta terça-feira (15/5). Agora, a matéria segue para exame da Comissão de…
Ao pensar sobre a possibilidade de um cidadão comprar remédios em supermercados, armazém, empório, loja de conveniência e correlatos, vejo que não há porque ser favorável. Ainda que sejam apenas aqueles que dispensem receita médica. Claro que seria bom, em tempos de rotina corrida, a família abastecer sua casa com todo tipo de mercadorias num só lugar. Também o maior número de…
Nesta época do ano os casos de gripe aumentam. Os idosos e as crianças devem ter cuidado redobrado. Por isso, o Ministério da Saúde realiza a Campanha de Vacinação contra a Gripe, numa parceria com as secretarias municipais e estaduais de todo o País. A meta em 2012 é vacinar 80% dos idosos, cerca de 16 milhões de pessoas. Nos primeiros dias…
