O senador Humberto Costa (PT/PE) pediu apoio ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, para apoiar temas relevantes para a saúde de Pernambuco e do País. O encontro, que aconteceu na semana passada, girou em torno de novas informações sobre recursos aplicados pelo Ministério no estado e também sobre projetos de lei da área que estão tramitando no Senado. Entre os…
Assista a matéria da TV Senado que fala sobre o projeto do senador Humberto Costa que combate a falsificação de remédios no Brasil. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e cria a Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária. Fonte: do Blog de Humberto.
Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado estabelecendo punições para hospitais que exigem o pagamento de cheque caução para assegurar o atendimento médico a pacientes em situação de urgência ou emergência. O primeiro, PLS 327/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de setembro do ano passado e criminaliza a prática. Ou…
Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado estabelecendo punições para hospitais que exigem o pagamento de cheque caução para assegurar o atendimento médico a pacientes em situação de urgência ou emergência. O primeiro, PLS 327/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de setembro do ano passado e criminaliza a prática. Ou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…
O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 — que estabelece punições e até multas…
Senador Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições permitirá melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população A lei que define atribuições do agente comunitário de saúde poderá ser modificada para incluir, entre as tarefas desse profissional, a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade em que atua. A proposta (PLS 379/11) foi aprovada…
