Tag: Saúde

Estádios poderão ter UTI móvel durante partidas com mais de dez mil torcedores

Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…

Estádios poderão ter UTI móvel durante partidas com mais de dez mil torcedores

Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…

Humberto Costa quer política para combater falsificação de remédios

Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já conta com voto favorável do relator, senador Anibal Diniz (PT-AC). Além da repressão…

Senado fecha 2011 tendo cumprido intensa agenda legislativa

O Senado Federal viveu uma agenda intensa em 2011, tendo tratado de temas polêmicos. O Plenário realizou mais de 200 sessões, em que foram apreciados vários projetos importantes. Entre os assuntos de destaque em 2011, o Senado aprovou o texto do novo Código Florestal. O projeto de lei da Câmara (PLC) 30/2011 foi aprovado no início de novembro, com normas transitórias e…