O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (7) projeto de lei que estabelece dano moral decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas e sua respectiva reparação pelo infrator. Pela proposta, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) passará a prever punição para quem descumprir obrigações contratuais que resultem em violação de direito e causar dano, ainda que moral,…
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (7) o plano de trabalho do colegiado constituído para investigar as acusações e os crimes relacionados aos procedimentos de colocação de órteses e próteses no país. Os senadores terão 180 dias para apurar as denúncias veiculadas na imprensa – e…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu os avanços conquistados pelos governos Lula e Dilma na área da saúde e criticou as administrações tucanas. Em discurso na tribuna do plenário nesta terça-feira (7), o parlamentar questionou, com base em dados oficiais, a eficiência propagada pelo PSDB em estados administrados pelo partido, principalmente em São Paulo e em Minas…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi…
Em reunião com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta quarta-feira (11) para tratar de temas de interesse dos cidadãos do Estado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, garantiu aos prefeitos e aos cerca de 100 participantes do encontro que podem contar com o empenho dele para a liberação de recursos federais destinados aos principais programas e obras executados no…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses, que deve ser instalada na manhã desta quarta-feira (11) pelo Senado Federal, terá como relator o líder do PT na Casa, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do Governo Lula. A CPI vai investigar irregularidades e crimes relacionados a procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. Criada a pedido do…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses, que deve ser instalada na manhã desta quarta-feira (11) pelo Senado Federal, terá como relator o líder do PT na Casa, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do Governo Lula. A CPI vai investigar irregularidades e crimes relacionados a procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. Criada a pedido do…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses, que deve ser instalada na manhã desta quarta-feira (11) pelo Senado Federal, terá como relator o líder do PT na Casa, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do Governo Lula. A CPI vai investigar irregularidades e crimes relacionados a procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. Criada a pedido do…
