Após tomar conhecimento da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), declarou que o momento delicado pelo qual passa o país exige serenidade e que o comando do Senado será responsável e terá a maior tranquilidade por parte do senador Jorge…
Relator do projeto de lei, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que regulamenta a prática das audiências de custódia em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a aprovação do texto no plenário da Casa, na última semana. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de…
A política de proteção da mulher será uma das mais afetadas pelos cortes previstos pelo governo Michel Temer (PMDB) para o orçamento de 2017. O orçamento para o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência caiu 74% para o ano que vem. O valor reduziu de R$ 56, 5 milhões, em 2016 para R$ 14,7 milhões, em 2017. No Senado,…
Aprovada em primeiro turno no Senado Federal, no último dia 29, a PEC 55 poderá causar um grande estrago na área da saúde pública no País. A previsão é do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Ele citou estudos realizados pela World Cancer Report, publicados ainda em 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais, em cerca de…
Numa manobra para tentar evitar processos judiciais contra políticos com concessões de rádio e TV, o governo de Michel Temer (PMDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Temer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou no Supremo com um pedido para que os ministros julguem inconstitucionais as decisões judiciais recentes que contrariam os interesses de parlamentares que são proprietários de…
Um dia depois de ter votado a favor do fim do foro privilegiado de autoridades públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que ninguém está acima da lei e que é necessário, também, coibir os abusos por parte de agentes do Estado. A declaração foi dada durante sessão temática no plenário da Casa que tratou do projeto…
Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto…
Os protestos feitos pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), senadores da oposição e mais de 10 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, também conhecida como PEC do Fim do Mundo ou do Teto de Gastos, não foram suficientes para impedir a sua aprovação na noite desta terça-feira…
