Dias antes de viajar para Harvard (EUA), onde participa do simpósio internacional Brasil e o Século XXI, Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Plenário do Senado a satisfação pelo avanço do diálogo com o governo a respeito da ampliação das políticas de desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste. Dos dez pontos apresentados pelos 16 governadores como pré-requisitos na discussão da reforma…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (21/6) o projeto que isenta de tributos a importação de equipamentos hospitalares sem similar nacional. A decisão é terminativa e a matéria deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados. Em breve a CAE examinará, também em decisão terminativa, outro projeto que prevê isenção fiscal, desta vez para…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (21/6) o projeto que isenta de tributos a importação de equipamentos hospitalares sem similar nacional. A decisão é terminativa e a matéria deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados. Em breve a CAE examinará, também em decisão terminativa, outro projeto que prevê isenção fiscal, desta vez para…
O Brasil passou por profundas transformações nos últimos anos, com melhoria da renda e da qualidade de vida da população. O crescimento econômico do País ampliou a oferta de empregos formais e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, foram fundamentais para a população mais carente, que precisa complementar renda para sobreviver com dignidade. A expansão do crédito à população, por…
As sanções a funcionários públicos que enriquecerem ilicitamente ou causarem dano ao patrimônio público no exercício da função podem se tornar mais rígidas, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 198, deste ano. De autoria do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), o projeto permite a indisponibilidade total do patrimônio do servidor investigado até o…
Os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes já podem se inscrever para a seleção de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento Saneamento: o PAC Saneamento. Os recursos para obras de água e esgotamento sanitário são do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa. As propostas devem ser envidas pela internet para o site do Ministério…
Os senadores defenderam nesta semana, durante sessão deliberativa, a votação em Plenário da proposta de emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. A PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2009. O senador João…
O senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa, viaja nesta sexta-feira (16/6) para os Estados Unidos, onde participa do simpósio Brasil e o Século XXI. O evento é organizado pela Universidade de Havard, em Boston, e reunirá um grupo restrito de aproximadamente 40 líderes brasileiros, que foram selecionados pela Universidade, entre nomes do governo, da política, do setor empresarial e…
