A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (14/6) o projeto que assegura gratuidade no estacionamento para o consumidor que comprovar gastos em lojas de shopping centers que correspondam a 20 vezes a quantia devida pela guarda do veículo. O projeto esteve na pauta na semana, mas teve sua decisão adiada por pedido de vista coletiva. De autoria do senador…
Projeto do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), cria a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, mediante apresentação do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF). O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 163 garante a segurança dos ganhadores dos prêmios das lotéricas e evita o uso desses estabelecimentos para…
Projeto do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), cria a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, mediante apresentação do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF). O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 163 garante a segurança dos ganhadores dos prêmios das lotéricas e evita o uso desses estabelecimentos para…
Proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) será instalada na próxima terça-feira (14), às 10h. A entidade é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. Na reunião de instalação, que acontecerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho, também…
Humberto Costa (PT) prepara uma audiência pública no Senado para debater o financiamento da Saúde. A proposta do senador é convocar representantes do Ministério da Saúde, integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), sanitaristas, entre outros nomes ligados ao setor. Fonte: nota publicada nesta semana na coluna Diario Político, da jornalista Marisa Gibson, no Diario de Pernambuco.
A decidida defesa dos interesses do Brasil é fundamental para a consolidação de nosso projeto como nação próspera, democrática e soberana. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, em mensagem lida nesta sexta-feira (10/6) durante a cerimônia de comemoração do 146º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – data magna da Marinha – e de imposição das condecorações da Ordem do Mérito…
O Ministério da Saúde trabalha com a meta de ultrapassar em 90% a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no país até 2014. Mas essa conquista envolve desafios, como a melhoria na formação dos profissionais de saúde nos procedimentos de urgência e emergência. Essa preocupação foi externada por especialistas em audiência pública presidida pelo líder do PT no Senado…
O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, será agraciado nesta sexta-feira, 10 de junho, com a comenda da Ordem do Mérito Naval. Criada pelo Decreto nº 24.659, de 1934, a condecoração é destinada aos militares da Marinha que se distinguiram no exercício da profissão ou a personalidades civis e militares por prestarem relevantes serviços à Marinha. Realizada no Grupamento de…
