O jornalista Aldo Paes Barreto, do jornal Diario de Pernambuco, publicou no último domingo (5/6) em sua coluna, intitulada Diario Econômico, um elogio ao projeto da Lei de Responsabilidade Sanitária e ao artigo sobre o tema do senador Humberto Costa (PT-PE). O texto pede ainda a diminuição da burocracia no governo, o que, segundo o jornalista, permitiria que boas iniciativas, como o…
O senador e líder do PT, Humberto Costa, participou na manhã desta segunda-feira (6/6) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar sobre a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) – projeto de sua autoria que pretende fiscalizar e cobrar boa aplicação dos recursos destinados à saúde pública no Brasil. Com a Casa cheia, Humberto apresentou os detalhes de sua proposta,…
A criação de uma política nacional de combate à pirataria de produtos registrados na Vigilância Sanitária é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162, de autoria do líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Com a instituição de uma política de Estado, as ações isoladas de combate à pirataria, empreendidas hoje por diferentes órgãos, poderão tornar-se permanentes e…
O recente massacre em Realengo trouxe de volta à pauta o debate sobre o controle da venda de armas no Brasil, que deve ser abordado com extrema responsabilidade, sob pena de nos tornarmos cúmplices, por omissão, de futuras tragédias. O principal risco que uma sociedade corre ao suspender as restrições ao comércio de armas, além de aumentar a disponibilidade desses dispositivos em…
O presidente do Senado, José Sarney, lamentou a falta de consenso em torno da PEC 11/2011, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. Mas, mesmo com o anúncio feito pelo líder do PT, Humberto Costa (PE), de que os governistas não vão reconhecer o acordo feito na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em torno da proposta, a expectativa,…
O presidente do Senado, José Sarney, lamentou a falta de consenso em torno da PEC 11/2011, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. Mas, mesmo com o anúncio feito pelo líder do PT, Humberto Costa (PE), de que os governistas não vão reconhecer o acordo feito na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em torno da proposta, a expectativa,…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, que altera a tramitação das medidas provisórias, tem encontrado resistência no PT devido, principalmente, a um ponto: a criação de uma comissão composta por 12 senadores e 12 deputados que seria encarregada de fazer a análise prévia de admissibilidade da matéria. Na forma de substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC 11/11,…
Exibir mapa ampliado A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visitará o Recife em julho deste ano para conhecer o Parque dos Manguezais, área de 215 hectares situada entre os bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira. A visita foi acertada em audiência realizada no gabinete da ministra nesta semana com o prefeito do Recife, João da Costa (PT). Um dos objetivos…
