Mais transparência na arrecadação e na distribuição dos direitos autorais no Brasil. Este foi o principal fio condutor do debate realizado entre autores, produtores, acadêmicos, na semana passada, no auditório da Livraria Cultura, no Paço Alfândega, no Recife. O evento foi promovido pelo senador Humberto Costa, relator do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que pretende organizar o sistema de gestão destes…
A internação compulsória de dependentes químicos será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de acordo com requerimento de Humberto Costa (PT-PE) aprovado ontem. A Câmara aprovou recentemente projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7.663/2010), que chega ao Senado. Para o senador, apesar de o tema já ter sido discutido em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS)…
A internação compulsória de dependentes químicos será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de acordo com requerimento de Humberto Costa (PT-PE) aprovado ontem. A Câmara aprovou recentemente projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7.663/2010), que chega ao Senado. Para o senador, apesar de o tema já ter sido discutido em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS)…
Mais transparência na arrecadação e na distribuição dos direitos autorais no Brasil. Este foi o principal fio condutor do debate realizado nesta quinta-feira (13/6), no auditório da Livraria Cultura, no Paço Alfândega, no Recife, entre autores, produtores, acadêmicos. O evento foi promovido pelo senador Humberto Costa, relator do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que pretende organizar o sistema de gestão destes…
Em votação simbólica nesta quarta-feira (12/6), a comissão externa para acompanhar os programas de revitalização do Rio São Francisco aprovou a realização de audiência pública na cidade de Serra Talhada (PE) para discutir a repercussão do processo de transposição das águas e das obras complementares. Em seu requerimento, o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs convidar 167 prefeitos e autoridades da região. A…
Em votação simbólica nesta quarta-feira (12/6), a comissão externa para acompanhar os programas de revitalização do Rio São Francisco aprovou a realização de audiência pública na cidade de Serra Talhada (PE) para discutir a repercussão do processo de transposição das águas e das obras complementares. Em seu requerimento, o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs convidar 167 prefeitos e autoridades da região. A…
Em votação simbólica nesta quarta-feira (12/6), a comissão externa para acompanhar os programas de revitalização do Rio São Francisco aprovou a realização de audiência pública na cidade de Serra Talhada (PE) para discutir a repercussão do processo de transposição das águas e das obras complementares. Em seu requerimento, o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs convidar 167 prefeitos e autoridades da região. A…
O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…
