Projeto do senador Humberto Costa (PT/PE) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados Pelo menos 20% dos medicamentos usados pelos brasileiros são pirateados, estima a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para reduzir o número de remédios falsificados, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/6) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº…
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiram nesta semana que o relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o Caso Demóstenes será apresentado aos membros do colegiado nesta segunda-feira (18/6). Humberto relata o processo do Conselho de Ética, que analisa se houve quebra de decoro parlamentar nas relações do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com o contraventor Carlos Augusto…
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiram nesta semana que o relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o Caso Demóstenes será apresentado aos membros do colegiado nesta segunda-feira (18/6). Humberto relata o processo do Conselho de Ética, que analisa se houve quebra de decoro parlamentar nas relações do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com o contraventor Carlos Augusto…
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiram nesta semana que o relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o Caso Demóstenes será apresentado aos membros do colegiado nesta segunda-feira (18/6). Humberto relata o processo do Conselho de Ética, que analisa se houve quebra de decoro parlamentar nas relações do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com o contraventor Carlos Augusto…
O Senado vai realizar sessão especial nesta segunda-feira (11/4) para marcar a entrega da Lei Joana Maranhão (Lei 12.650/2012) à sociedade. A sessão foi proposta pelo senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, que elaborou o anteprojeto que deu origem à lei, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no dia 27 de maio. A Lei Joana Maranhão estende de seis meses…
O senador Humberto Costa (PT/PE), relator do processo no Conselho de Ética que investiga o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) por suposta quebra de decoro parlamentar, estranhou a existência de um movimento de parlamentares para não comparecerem a votação de uma eventual punição ao político goiano. O jornal O Globo, na edição desta sexta-feira (1/6), revelou uma possível estratégia arquitetada por alguns senadores…
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer que, em caso de votação secreta, seu voto individual possa ser dado de maneira pública. Na última terça-feira (31/5), na CPI do Cachoeira, o senador pediu para votar abertamente na escolha do vice-presidente, o que não foi permitido porque regimentalmente esse tipo de votação é secreta.…
Um depoente que se recusa a falar nem sempre é garantia de uma sessão tranquila. Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos – o Carlinhos Cachoeira –, não esperavam que a testemunha do dia, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) se manifestasse. Mas também não esperavam o bate-boca que dominou os trabalhos…
