O Senado Federal aprovou um projeto do Executivo que representa um grande avanço na proteção dos direitos humanos e da saúde da população. Fui relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, que torna crime a cobrança de cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. Como já tinha sido aprovada na Câmara…
O Senado Federal aprovou um projeto do Executivo que representa um grande avanço na proteção dos direitos humanos e da saúde da população. Fui relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, que torna crime a cobrança de cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. Como já tinha sido aprovada na Câmara…
O Conselho de Ética do Senado vai deixar em suspenso a convocação dos procuradores federais Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo para depor. O relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), Humberto Costa (PT-PE) acredita que a oitiva não é essencial para garantir a elaboração do relatório final. Humberto anunciou que pretende…
A venda ilegal de agrotóxicos passa a ser considerada crime, com pena de reclusão de até seis anos. É o que prevê o PLS 438/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado nesta quarta-feira (16/5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Além disso, o projeto estende a punição para quem produzir, exportar, importar, expor à venda ou mantiver o…
Relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa (PT-PE) acha desnecessário marcar uma nova data para o depoimento ao Conselho de Ética dos procuradores federais Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo. Humberto prefere manter o calendário de audiências, que termina com o depoimento de Demóstenes…
O depoimento dos procuradores da República Daniel Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, marcado para as 14h desta quarta-feira (16/5) no Conselho de Ética do Senado será adiado. A exemplo do que fizeram em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a rede criminosa montada por Carlos Cachoeira, os procuradores se declararam impedidos de comparecer ao Conselho. Na…
O depoimento dos procuradores da República Daniel Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, marcado para as 14h desta quarta-feira (16/5) no Conselho de Ética do Senado será adiado. A exemplo do que fizeram em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a rede criminosa montada por Carlos Cachoeira, os procuradores se declararam impedidos de comparecer ao Conselho. Na…
O depoimento dos procuradores da República Daniel Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, marcado para as 14h desta quarta-feira (16/5) no Conselho de Ética do Senado será adiado. A exemplo do que fizeram em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a rede criminosa montada por Carlos Cachoeira, os procuradores se declararam impedidos de comparecer ao Conselho. Na…
